POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
MAGIANCESTRAL
Última atualização: Julho de 2026
1. APRESENTAÇÃO
Bem-vindo ao MagiAncestral.
Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar, de forma clara, transparente e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais dos visitantes, alunos, clientes, membros e usuários da plataforma Magi Ancestral.
Nossa prioridade é oferecer uma experiência segura, respeitando a privacidade de cada usuário e cumprindo a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar qualquer funcionalidade do Magi Ancestral, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa a utilização da plataforma.
2. SOBRE O MAGI ANCESTRAL
O Magi Ancestral é uma plataforma digital destinada ao compartilhamento de conhecimento, educação, desenvolvimento espiritual, conteúdos culturais, cursos, artigos, apostilas, biblioteca digital, comunidade de usuários, produtos físicos, produtos digitais e demais serviços relacionados às atividades desenvolvidas pela plataforma.
Os serviços poderão incluir, entre outros:
- Portal de Conteúdo;
- Blog;
- Biblioteca Digital;
- Cursos Online;
- Área do Aluno;
- Downloads Digitais;
- Loja Virtual;
- Produtos Físicos;
- Produtos Personalizados;
- Área de Membros;
- Sistema de Comentários;
- Comunidade;
- Newsletter;
- Formulários de Contato;
- Eventos;
- Programas Educacionais.
Cada serviço poderá possuir regras específicas complementares a esta Política.
3. DEFINIÇÕES
Para facilitar a leitura deste documento, adotamos as seguintes definições:
Usuário
Toda pessoa que navega, acessa ou utiliza qualquer funcionalidade do Magi Ancestral.
Cliente
Usuário que realiza aquisição de produtos ou serviços.
Aluno
Usuário matriculado em qualquer curso disponibilizado pela plataforma.
Membro
Usuário que possui cadastro ativo na plataforma.
Dados Pessoais
Qualquer informação capaz de identificar ou tornar identificável uma pessoa física.
Exemplos:
- Nome
- CPF
- Endereço
- Telefone
- Fotografia
- IP
- Localização aproximada
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais.
Inclui:
- coleta;
- armazenamento;
- consulta;
- compartilhamento;
- organização;
- utilização;
- eliminação.
4. DADOS COLETADOS
O Magi Ancestral poderá coletar diferentes categorias de informações, dependendo da forma como cada usuário utiliza a plataforma.
4.1 Dados fornecidos pelo próprio usuário
Durante o cadastro ou utilização dos serviços, poderão ser solicitados:
- Nome completo;
- Nome social;
- Endereço de e-mail;
- Telefone;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Endereço;
- Cidade;
- Estado;
- CEP;
- País;
- Foto de perfil;
- Biografia;
- Nome de usuário.
O fornecimento dessas informações poderá ser obrigatório para utilização de determinados serviços.
4.2 Dados de navegação
Durante a navegação poderão ser coletados automaticamente:
- endereço IP;
- navegador utilizado;
- sistema operacional;
- resolução de tela;
- idioma;
- páginas visitadas;
- tempo de permanência;
- links acessados;
- dispositivo utilizado;
- data e horário de acesso;
- origem da visita;
- localização aproximada.
Esses dados são utilizados para garantir a segurança da plataforma, melhorar a experiência do usuário e produzir estatísticas de utilização.
4.3 Dados de compras
Quando houver aquisição de produtos ou serviços, poderão ser registrados:
- número do pedido;
- produtos adquiridos;
- forma de pagamento;
- status da compra;
- histórico financeiro;
- endereço de entrega;
- código de rastreamento;
- notas fiscais;
- comprovantes de pagamento.
As informações financeiras sensíveis, como número completo do cartão de crédito, não são armazenadas pelo Magi Ancestral quando processadas diretamente pelos intermediadores de pagamento.
4.4 Dados da Área do Aluno
Quando o usuário estiver matriculado em cursos, poderão ser armazenados:
- cursos matriculados;
- progresso;
- porcentagem concluída;
- certificados;
- avaliações;
- histórico de aprendizagem;
- atividades realizadas;
- respostas em questionários;
- tempo de estudo.
Esses dados são utilizados exclusivamente para funcionamento da plataforma educacional.
4.5 Dados da Comunidade
Caso o usuário participe da comunidade do Magi Ancestral, poderão ser registrados:
- comentários publicados;
- respostas;
- curtidas;
- avaliações;
- favoritos;
- histórico de participação;
- notificações;
- inscrições em discussões;
- denúncias realizadas;
- denúncias recebidas.
Os comentários publicados poderão permanecer públicos mesmo após o encerramento da sessão do usuário, respeitados os direitos previstos na LGPD e as regras internas da plataforma.
4.6 Dados de formulários
Os formulários de contato, suporte, inscrição, newsletter ou qualquer outro formulário poderão solicitar:
- nome;
- e-mail;
- telefone;
- assunto;
- mensagem.
Esses dados serão utilizados exclusivamente para atendimento da solicitação realizada pelo usuário.
Perfeito. Vamos continuar com um texto que já possa ser publicado futuramente, mantendo uma linguagem profissional e adaptada ao Magi Ancestral.
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Magi Ancestral realiza o tratamento de dados pessoais observando os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Cada atividade de tratamento possui uma base legal específica, garantindo que os dados sejam utilizados de maneira legítima, transparente e proporcional à finalidade pretendida.
O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas seguintes hipóteses legais:
5.1 Execução de Contrato
Quando o usuário realiza uma compra, contrata um curso, adquire um produto físico ou digital, solicita um serviço ou participa de qualquer atividade comercial disponibilizada pelo Magi Ancestral, seus dados poderão ser utilizados para possibilitar a execução do contrato firmado entre as partes.
Exemplos:
- processamento de pedidos;
- emissão de notas fiscais;
- confirmação de pagamentos;
- liberação de cursos;
- disponibilização de downloads;
- emissão de certificados;
- entrega de produtos físicos;
- atendimento pós-venda;
- gerenciamento da conta do usuário.
Sem esses dados, determinados serviços não poderão ser executados.
5.2 Cumprimento de Obrigação Legal
Algumas informações deverão ser armazenadas para atendimento de exigências legais, fiscais, tributárias, contábeis ou regulatórias.
Exemplos:
- emissão de documentos fiscais;
- registros contábeis;
- comprovação de operações financeiras;
- cumprimento de determinações judiciais;
- atendimento a autoridades públicas.
Nessas situações, o tratamento dos dados independe de consentimento.
5.3 Consentimento
Quando necessário, solicitaremos autorização expressa do usuário antes de realizar determinados tratamentos de dados.
O consentimento poderá ser solicitado, por exemplo, para:
- envio de newsletters;
- recebimento de comunicações promocionais;
- participação em pesquisas;
- utilização de cookies não essenciais;
- divulgação de depoimentos;
- utilização de imagem mediante autorização específica.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
5.4 Legítimo Interesse
Em determinadas situações, poderemos utilizar informações pessoais com base em nosso legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e as liberdades fundamentais do titular dos dados.
Entre essas situações destacam-se:
- prevenção de fraudes;
- proteção da plataforma;
- melhoria da experiência do usuário;
- desenvolvimento de novos recursos;
- geração de estatísticas;
- segurança da informação;
- auditorias internas;
- prevenção de acessos indevidos;
- identificação de comportamentos automatizados (bots).
Sempre que utilizarmos essa base legal, realizaremos avaliação para garantir que o tratamento seja proporcional e necessário.
5.5 Exercício Regular de Direitos
Poderemos tratar dados pessoais para:
- defesa em processos judiciais;
- processos administrativos;
- procedimentos arbitrais;
- cumprimento de decisões judiciais;
- investigação de fraudes;
- proteção de direitos da plataforma, dos usuários e de terceiros.
6. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Cadastro e autenticação
- criação de contas;
- autenticação de usuários;
- recuperação de senha;
- gerenciamento de perfis.
Área do Aluno
Permitir o funcionamento da plataforma educacional, incluindo:
- matrículas;
- progresso;
- certificados;
- biblioteca digital;
- histórico de estudos;
- avaliações;
- atividades.
Loja Virtual
Processamento de:
- pedidos;
- pagamentos;
- reembolsos;
- emissão de notas fiscais;
- entregas;
- downloads digitais;
- atendimento ao cliente.
Comentários e Comunidade
Permitir:
- publicação de comentários;
- respostas;
- avaliações;
- curtidas;
- favoritos;
- notificações;
- moderação;
- prevenção de spam.
Atendimento
Responder:
- mensagens;
- solicitações;
- dúvidas;
- suporte técnico;
- pedidos administrativos.
Segurança
Detectar:
- tentativas de invasão;
- acessos suspeitos;
- utilização automatizada;
- envio de spam;
- atividades maliciosas;
- fraudes.
Estatísticas
Produzir relatórios internos para compreender:
- páginas mais acessadas;
- cursos mais procurados;
- produtos mais vendidos;
- comportamento de navegação;
- desempenho da plataforma.
Esses dados poderão ser utilizados de forma anonimizada sempre que possível.
Personalização da Experiência
O Magi Ancestral poderá personalizar determinados conteúdos apresentados ao usuário, considerando:
- histórico de navegação;
- cursos realizados;
- produtos adquiridos;
- conteúdos favoritos;
- preferências registradas;
- participação na comunidade.
Essa personalização tem como objetivo facilitar o acesso às funcionalidades mais relevantes para cada usuário.
Comunicação
Poderemos utilizar os dados para enviar:
- confirmações de cadastro;
- confirmações de pedidos;
- atualizações de cursos;
- recuperação de senha;
- alterações na conta;
- avisos importantes sobre a plataforma;
- comunicações institucionais;
- newsletters (mediante consentimento, quando exigido).
Mensagens relacionadas à execução de serviços contratados poderão ser enviadas independentemente da inscrição em campanhas promocionais.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Magi Ancestral não comercializa dados pessoais.
Entretanto, para viabilizar o funcionamento da plataforma, determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços que atuam como operadores de dados, sempre observando requisitos de segurança e confidencialidade.
Entre eles poderão estar:
Infraestrutura e Hospedagem
- Hostinger
Comércio Eletrônico
- WooCommerce
Cursos Online
- Tutor LMS
Comentários
- wpDiscuz
Formulários
- Formidable Forms
Processamento de Pagamentos
- Mercado Pago
Logística
- Melhor Envio
Produtos sob demanda
- Printful
Comunicação por e-mail
- MailPoet
Segurança
- Wordfence
Estatísticas e Análises
- Google Analytics
- Google Site Kit
Marketing
- Google Ads
- Meta (Facebook e Instagram)
Integrações
- WP Telegram
- Google for WooCommerce
- Meta for WooCommerce
Cada fornecedor realiza o tratamento dos dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade, observadas as obrigações legais aplicáveis.
Perfeito. Vamos continuar exatamente como um documento jurídico profissional.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
8.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo do usuário durante sua navegação.
Esses arquivos permitem que o Website memorize determinadas informações, tornando a navegação mais rápida, segura e personalizada.
Os cookies não possuem capacidade de acessar arquivos pessoais do dispositivo do usuário, tampouco instalar programas ou executar comandos.
Sua finalidade é exclusivamente identificar preferências de navegação, manter sessões autenticadas, registrar configurações e fornecer estatísticas de utilização da plataforma.
O Magi Ancestral utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do usuário, aumentar a segurança e oferecer conteúdos mais relevantes.
8.2 Tipos de Cookies Utilizados
Os cookies utilizados pelo Magi Ancestral são classificados nas seguintes categorias:
Cookies Estritamente Necessários
São indispensáveis para o funcionamento da plataforma.
Sem eles diversos recursos deixam de funcionar corretamente.
Exemplos:
- autenticação do usuário;
- manutenção da sessão;
- carrinho de compras;
- área do aluno;
- recuperação de senha;
- segurança da navegação;
- prevenção contra ataques.
Esses cookies não podem ser desativados individualmente através da plataforma.
Cookies Funcionais
Permitem que o Website memorize preferências do usuário.
Exemplos:
- idioma escolhido;
- preferências de navegação;
- informações do perfil;
- configurações da conta;
- estado do menu;
- conteúdos favoritos.
Esses cookies tornam a utilização da plataforma mais confortável e personalizada.
Cookies Analíticos
Permitem compreender como os visitantes utilizam a plataforma.
Entre as informações coletadas estão:
- páginas mais visitadas;
- tempo médio de navegação;
- taxa de rejeição;
- origem do acesso;
- localização aproximada;
- dispositivo utilizado;
- navegador utilizado.
Esses dados são utilizados exclusivamente para melhoria contínua da plataforma.
Sempre que possível são tratados de forma agregada e anonimizada.
Cookies de Marketing
Permitem:
- medir campanhas;
- compreender conversões;
- criar públicos personalizados;
- limitar repetição de anúncios;
- analisar desempenho publicitário.
Esses cookies poderão ser utilizados por plataformas como Google e Meta.
Cookies de Segurança
São utilizados para:
- autenticação;
- prevenção contra ataques;
- proteção contra spam;
- bloqueio de acessos suspeitos;
- verificação de sessões.
8.3 Cookies Utilizados pela Plataforma
Entre os cookies que poderão ser utilizados encontram-se:
WordPress
- wordpress_logged_in
- wordpress_sec
- wordpress_test_cookie
- wp-settings
- wp-settings-time
Finalidade:
- autenticação;
- sessão;
- preferências administrativas.
WooCommerce
- woocommerce_cart_hash
- woocommerce_items_in_cart
- wp_woocommerce_session
Finalidade:
- funcionamento do carrinho;
- recuperação da compra;
- sessão do cliente.
Tutor LMS
Cookies relacionados à:
- progresso do aluno;
- sessão;
- autenticação;
- cursos matriculados.
wpDiscuz
Cookies relacionados a:
- identificação do comentarista;
- preferências dos comentários;
- notificações;
- assinatura de discussões;
- informações do formulário de comentários.
MailPoet
Cookies utilizados para:
- newsletter;
- estatísticas de campanhas;
- gerenciamento de assinaturas.
Google Analytics
Poderão ser utilizados cookies como:
- _ga
- _gid
- _gat
Finalidade:
- estatísticas;
- relatórios;
- desempenho do Website.
Meta Pixel
Poderão ser utilizados:
- _fbp
- fr
Finalidade:
- campanhas publicitárias;
- conversões;
- remarketing.
Google reCAPTCHA
Utilizado para:
- proteção contra robôs;
- prevenção de spam;
- segurança dos formulários.
Wordfence
Cookies destinados à:
- proteção da plataforma;
- identificação de ataques;
- verificação de usuários autenticados.
8.4 Gerenciamento dos Cookies
O usuário poderá, a qualquer momento:
- bloquear cookies;
- apagar cookies existentes;
- limitar cookies de terceiros;
- configurar exceções.
Essas configurações podem ser realizadas diretamente no navegador utilizado.
É importante observar que a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.
Exemplos:
- login;
- carrinho de compras;
- área do aluno;
- comentários;
- downloads;
- favoritos;
- recuperação de senha.
8.5 Banner de Consentimento
O Magi Ancestral utiliza sistema de gerenciamento de consentimento de cookies.
Sempre que exigido pela legislação aplicável, será apresentado ao visitante um banner permitindo:
- aceitar todos os cookies;
- rejeitar cookies não essenciais;
- personalizar preferências;
- alterar o consentimento posteriormente.
As escolhas realizadas poderão ser modificadas a qualquer momento.
9. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais não permanecerão armazenados por prazo superior ao necessário para atender às finalidades previstas nesta Política, observadas as obrigações legais e regulatórias.
Os períodos de retenção poderão variar conforme a natureza dos dados.
Cadastro
Enquanto a conta permanecer ativa.
Após sua exclusão, determinadas informações poderão permanecer armazenadas pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais.
Pedidos
Informações relacionadas às compras poderão permanecer armazenadas pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e tributária brasileira.
Cursos
O histórico acadêmico poderá permanecer armazenado para:
- emissão de certificados;
- comprovação de conclusão;
- recuperação da conta;
- atendimento ao usuário.
Comentários
Comentários publicados poderão permanecer disponíveis mesmo após o encerramento da conta, preservando a integridade das discussões da comunidade.
Quando possível e solicitado, poderão ser anonimizados conforme previsto na LGPD.
Newsletter
Os dados utilizados para envio de comunicações permanecerão armazenados até que o usuário solicite seu descadastramento.
Logs de Segurança
Registros técnicos poderão permanecer armazenados para:
- prevenção de fraudes;
- auditorias;
- investigação de incidentes;
- cumprimento de determinações legais.
10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A proteção dos dados pessoais constitui um dos princípios fundamentais do Magi Ancestral.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida das informações.
Entre as medidas utilizadas poderão estar:
- conexões criptografadas (HTTPS/SSL);
- autenticação de usuários;
- controle de permissões;
- firewall de aplicações;
- monitoramento de tentativas de invasão;
- proteção contra malware;
- backups periódicos;
- atualização contínua da plataforma;
- sistemas de prevenção contra spam;
- mecanismos automáticos de bloqueio de atividades suspeitas.
Embora adotemos boas práticas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.
Por essa razão, recomendamos que os usuários também adotem medidas de proteção, como utilizar senhas fortes, manter seus dispositivos atualizados e não compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
Perfeito. Agora começamos a parte mais importante da LGPD: os direitos do usuário. Esse capítulo transmite muita confiança e costuma ser um dos mais consultados.
11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O Magi Ancestral respeita integralmente os direitos garantidos aos titulares de dados pessoais pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Sempre que aplicável, o usuário poderá exercer seus direitos mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela plataforma.
As solicitações poderão ser analisadas para confirmação da identidade do solicitante, visando proteger a privacidade e evitar acessos indevidos às informações.
11.1 Direito de confirmação
O usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais pelo Magi Ancestral.
Caso exista tratamento, será informado de forma clara e objetiva.
11.2 Direito de acesso
O titular poderá solicitar acesso aos dados pessoais que estejam sendo tratados.
Sempre que possível, as informações serão disponibilizadas em formato compreensível e adequado.
11.3 Direito de correção
Caso algum dado esteja incompleto, incorreto, desatualizado ou inexato, o usuário poderá solicitar sua atualização.
Em muitos casos, essa atualização poderá ser realizada diretamente na Área Minha Conta.
11.4 Direito de anonimização
Quando aplicável, o usuário poderá solicitar que determinados dados deixem de permitir sua identificação direta.
Essa medida poderá ser utilizada principalmente para preservar discussões públicas já existentes na plataforma.
11.5 Direito de bloqueio
Quando houver questionamento sobre determinado tratamento de dados, o titular poderá solicitar o bloqueio temporário dessas informações até análise da solicitação.
11.6 Direito de eliminação
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais em que o armazenamento continue sendo obrigatório.
Algumas informações poderão permanecer armazenadas quando necessárias para:
- cumprimento de obrigação legal;
- emissão de documentos fiscais;
- defesa em processos judiciais;
- prevenção de fraudes;
- cumprimento de determinações administrativas;
- preservação de registros acadêmicos.
11.7 Direito à portabilidade
Sempre que tecnicamente possível e legalmente aplicável, o titular poderá solicitar a portabilidade de determinados dados para outro fornecedor de serviços.
11.8 Direito de revogação do consentimento
Quando determinado tratamento depender exclusivamente do consentimento do usuário, este poderá revogá-lo a qualquer momento.
A revogação não afetará os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
11.9 Direito de oposição
O titular poderá apresentar oposição ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, sempre que entender que seus direitos fundamentais estejam sendo afetados.
Cada solicitação será analisada individualmente.
12. EXCLUSÃO DA CONTA
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
Após a solicitação, poderão ocorrer as seguintes medidas:
- cancelamento do acesso;
- encerramento da autenticação;
- remoção do perfil público;
- interrupção das comunicações promocionais;
- encerramento de serviços ativos, quando possível.
Entretanto, determinadas informações poderão permanecer armazenadas pelos prazos previstos na legislação.
12.1 Dados que poderão permanecer armazenados
Mesmo após o encerramento da conta, poderão permanecer registrados:
- histórico de pedidos;
- notas fiscais;
- registros contábeis;
- comprovantes de pagamento;
- certificados emitidos;
- registros exigidos por lei;
- logs de segurança;
- registros relacionados à prevenção de fraudes.
12.2 Comentários publicados
Os comentários publicados poderão permanecer visíveis para preservar a continuidade das discussões e a integridade do conteúdo da comunidade.
Quando tecnicamente possível e solicitado pelo titular, esses comentários poderão ser anonimizados.
13. COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE
O Magi Ancestral incentiva a troca de conhecimento entre seus usuários por meio da participação responsável na comunidade.
Ao publicar comentários, responder discussões ou interagir com outros membros, o usuário concorda em manter comportamento respeitoso, ético e compatível com os objetivos da plataforma.
13.1 Responsabilidade do usuário
Cada participante é integralmente responsável pelas informações que publica.
O Magi Ancestral não assume responsabilidade pelas opiniões manifestadas pelos usuários.
13.2 Conteúdos proibidos
Não será permitida a publicação de conteúdos que:
- violem a legislação brasileira;
- incentivem violência;
- promovam discriminação;
- divulguem informações falsas de forma intencional;
- contenham spam;
- promovam golpes ou fraudes;
- infrinjam direitos autorais;
- divulguem dados pessoais de terceiros sem autorização;
- contenham pornografia;
- promovam atividades ilícitas.
13.3 Moderação
O Magi Ancestral poderá, sem aviso prévio:
- ocultar comentários;
- editar informações estritamente necessárias para proteção de terceiros;
- remover conteúdos;
- suspender usuários;
- bloquear contas;
- limitar funcionalidades.
Essas medidas poderão ser adotadas sempre que houver violação desta Política, dos Termos de Uso ou da legislação vigente.
13.4 Notificações
Os usuários poderão optar por receber notificações relacionadas aos comentários e discussões dos quais participarem.
Essas notificações poderão ser desativadas diretamente nas preferências da conta.
14. CURSOS ONLINE E ÁREA DO ALUNO
A plataforma disponibiliza cursos, conteúdos educacionais, materiais complementares e biblioteca digital.
Durante a utilização desses recursos poderão ser registrados:
- progresso do curso;
- aulas concluídas;
- certificados;
- avaliações;
- notas;
- histórico acadêmico;
- tempo de estudo;
- materiais acessados.
Esses registros têm como finalidade possibilitar o funcionamento adequado da plataforma educacional.
14.1 Certificados
Os certificados emitidos poderão permanecer disponíveis para consulta do usuário mesmo após a conclusão do curso.
14.2 Biblioteca Digital
Os materiais disponibilizados aos alunos destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional.
É proibida sua reprodução, redistribuição, comercialização ou disponibilização pública sem autorização expressa do Magi Ancestral.
Perfeito. Vamos concluir a Política de Privacidade, entrando na parte que mais protege juridicamente o Magi Ancestral.
15. LOJA VIRTUAL, PRODUTOS E SERVIÇOS
O Magi Ancestral disponibiliza produtos físicos, produtos digitais, cursos, materiais educacionais, serviços e outros conteúdos por meio de sua plataforma.
Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente de que determinadas informações serão tratadas para possibilitar a correta execução da operação comercial.
Essas informações poderão incluir:
- nome completo;
- CPF, quando necessário;
- endereço de entrega;
- telefone;
- e-mail;
- dados do pedido;
- histórico de compras;
- forma de pagamento;
- situação financeira do pedido;
- registros de entrega;
- downloads realizados.
Esses dados são utilizados exclusivamente para execução da compra, cumprimento de obrigações legais, atendimento ao cliente e melhoria dos serviços.
15.1 Produtos Digitais
Os produtos digitais disponibilizados pelo Magi Ancestral destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do adquirente.
Incluem, entre outros:
- apostilas;
- e-books;
- arquivos em PDF;
- vídeos;
- áudios;
- materiais complementares;
- conteúdos exclusivos;
- downloads.
A aquisição desses materiais não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
É proibida sua reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento público ou utilização comercial sem autorização expressa do Magi Ancestral.
15.2 Produtos Físicos
Quando houver aquisição de produtos físicos, poderão ser tratados dados necessários para:
- emissão de documentos fiscais;
- separação do pedido;
- embalagem;
- envio;
- rastreamento;
- entrega;
- atendimento pós-venda.
As informações poderão ser compartilhadas com transportadoras, operadores logísticos e empresas responsáveis pela entrega, exclusivamente para execução da compra.
15.3 Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas.
O Magi Ancestral não armazena informações completas de cartões de crédito ou outros meios de pagamento quando estes forem processados diretamente pelos intermediadores financeiros.
Cada operador de pagamento possui sua própria Política de Privacidade.
16. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES
O usuário poderá optar por receber comunicações do Magi Ancestral.
Essas comunicações poderão incluir:
- novidades;
- artigos;
- conteúdos educativos;
- novos cursos;
- eventos;
- promoções;
- campanhas institucionais.
O envio ocorrerá apenas quando houver base legal para tanto, especialmente mediante consentimento, quando exigido.
O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento por meio do link disponível nas mensagens enviadas ou pelos canais oficiais da plataforma.
17. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O Magi Ancestral poderá utilizar tecnologias de Inteligência Artificial como ferramenta de apoio para:
- organização de informações;
- revisão de textos;
- estruturação de conteúdos;
- automação de processos;
- atendimento inicial;
- melhoria da experiência do usuário.
Sempre que aplicável, o conteúdo disponibilizado ao público será revisado por responsável humano antes de sua publicação.
As ferramentas de Inteligência Artificial não substituem a análise humana em decisões relevantes relacionadas aos direitos dos usuários.
18. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Magi Ancestral é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Entre os conteúdos protegidos incluem-se:
- identidade visual;
- logotipos;
- marcas;
- cursos;
- apostilas;
- e-books;
- textos;
- imagens;
- fotografias;
- vídeos;
- áudios;
- ilustrações;
- materiais gráficos;
- apresentações;
- certificados;
- biblioteca digital;
- metodologia de ensino;
- conteúdos exclusivos.
Nenhum desses materiais poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, comercializado, disponibilizado em plataformas de terceiros ou utilizado para fins comerciais sem autorização expressa.
A violação desses direitos poderá resultar na adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis.
19. SEGURANÇA DA PLATAFORMA
O Magi Ancestral adota medidas de segurança destinadas à proteção das informações tratadas.
Entre essas medidas poderão estar:
- conexões criptografadas (HTTPS);
- firewall de aplicações;
- autenticação de usuários;
- proteção contra ataques automatizados;
- monitoramento de atividades suspeitas;
- sistemas antispam;
- backups periódicos;
- controle de permissões;
- atualização contínua da infraestrutura tecnológica.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente inviolável.
Dessa forma, recomenda-se que os usuários também adotem medidas preventivas, incluindo:
- utilização de senhas fortes;
- atualização periódica de seus dispositivos;
- não compartilhamento de credenciais de acesso;
- utilização de conexões confiáveis.
20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir:
- alterações legislativas;
- mudanças regulatórias;
- evolução tecnológica;
- novos serviços;
- melhorias na plataforma.
Sempre que ocorrer alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, indicando sua data de vigência.
Recomendamos a leitura periódica deste documento.
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Código de Defesa do Consumidor;
- Código Civil Brasileiro;
- demais normas aplicáveis.
22. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Magi Ancestral.
Sempre que possível, as solicitações deverão conter informações suficientes para identificação do titular dos dados e descrição clara da demanda.
O Magi Ancestral envidará esforços para responder às solicitações em prazo razoável, observadas as exigências legais e a complexidade de cada caso.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao utilizar qualquer funcionalidade do MagiAncestral, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade e Cookies.
Caso alguma disposição deste documento venha a ser considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até que seja substituída por versão posterior.
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